Representantes do governo, empresários e líderes sindicais e trabalhadores da construção civil se encontraram na última quarta-feira (31/08), para traçar ações de melhoria no recrutamento, pré-seleção e contração de mão de obra, formação e qualificação, saúde e segurança no trabalho. A reunião foi presidida pelo secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho
Segundo informações da Agência Brasil, a mesa de diálogo, denominada Negociação Tripartite, foi criada em março, após os conflitos nas obras da Usina Hidrelétrica Jirau, em Rondônia, “com o objetivo de construir um acordo sobre as condições de trabalho na área da construção civil”. As negociações devem continuar ainda em setembro, em reunião pautada para a definição de uma proposta sobre a representação sindical nos locais de trabalho.
Contratação
Segundo a secretaria geral da presidência, o principal destaque nesse quesito é a regulamentação da contratação dos trabalhadores pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), evitando intermediários. O Governo ficará responsável por mobilizar a estrutura do Sine, assegurando ao órgão as condições necessárias para o atendimento das demandas, implantando, inclusive, o atendimento móvel e/ou provisório.
Empresários que assinarem o acordo terão de disponibilizar as ofertas de vagas por meio do Sine e contratar, preferencialmente, trabalhadores que vivem nos locais de execução dos serviços ou no seu entorno. As entidades sindicais deverão disponibilizar informações para o processo de recrutamento, seleção, contratação de trabalhadores; promover campanhas de combate ao recrutamento e contratação irregulares; participar do processo de busca de trabalhadores para as vagas disponíveis; e encaminhar seus bancos de dados para o Sine.
Formação e qualificação profissional
O governo se comprometeu a elaborar planos de qualificação para a indústria da construção de forma articulada com estados e municípios, disponibilizar e financiar vagas para a qualificação e certificação de trabalhadores, além de apoiar o governo local nas ações de mobilizações da comunidade, integrada à política de qualificação e intermediação.
Aos empregadores, caberá a elaboração e implementação das ações de qualificação profissional voltadas para o desenvolvimento das obras, a participação do desenvolvimento dos planos de qualificação e a participação no co-financiamento das ações de formação. Já os sindicalistas deverão apresentar as demandas de qualificação na perspectiva da formação inicial e continuada.
Saúde e segurança no trabalho
Serão criados comitês de gestão de saúde e segurança no trabalho. De acordo com a CUT, esses comitês deverão atuar nos canteiros para o controle de situações de risco e propor mudanças nas condições técnicas ou organizacionais que ofereçam riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores.
O governo deverá assegurar a participação dos auditores fiscais do trabalho, desenvolver estudos e pesquisas sobre condições de saúde e segurança, além de programas voltados para as situações de risco. Os empresários deverão implantar sistema de gestão de saúde e segurança em cada obra. Já os trabalhadores terão de acompanhar os processos de eleição das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipa) e propor medidas para reduzir riscos e doenças no trabalho.
